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Confira os assuntos deliberados na sessão ordinária desta segunda-feira, 16 de abril

Confira os assuntos deliberados na sessão ordinária desta segunda-feira, 16 de abril Fernando Sombrio
No expediente foi realizada a leitura de oficio da Prefeitura Municipal de São Ludgero encaminhando o Projeto de Lei Ordinária Nº 19/2018, que proíbe a produção de mudas e o plantio de Spathodea Campanulata também conhecida por Bisnagueira, bem como o Projeto de Lei ordinária Nº 20/2018, que estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019. Depois de lidos, os projetos foram encaminhados para as comissões de Constituição e Finanças e de Agricultura, Obras e Viação.

Na Ordem do Dia foram deliberados:

Projeto de Lei Ordinária Nº 17/2018, que declara de utilidade pública o Rotary Club de São Ludgero. Depois de alguns comentários, o projeto foi aprovado por unanimidade em segunda votação.

Projeto de Lei Ordinária Nº 18/2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens móveis inservíveis do Município. Após algumas explicações, o projeto foi aprovado por unanimidade em segunda votação.

Projeto de Lei Complementar Nº 02/2018, que altera o número de vagas de pessoal permanente da Prefeitura Municipal. Depois de alguns comentários, o projeto foi aprovado por unanimidade em segunda votação.

Projeto de Lei Complementar Nº 05/2018 que altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Assistência Social para Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação. Após algumas explicações, o projeto foi aprovado por unanimidade em segunda votação.

Projeto de Lei Complementar Nº 06/2018 que altera a Lei Ordinária Nº 2.076/2017 Depois de alguns comentários, o projeto foi aprovado por unanimidade em segunda votação.

Projeto de Lei Complementar Nº 20/2017 que acrescenta o artigo 16-A na lei Complementar Municipal Nº 20/2002, criando a Divisão de Tributos e Cadastro Imobiliário, bem como a função gratificada de Chefe da Divisão de Tributos e Cadastro Imobiliário. Depois de alguns comentários, o projeto foi aprovado por unanimidade em segunda votação.

 No espaço destinado às explicações pessoais fez uso da Tribuna o vereador Alexandre Pereira.

O senhor presidente Benicio Warmeling informou que na próxima Sessão Ordinária a senhora Nilva Schlickmann Pickler, Secretária Municipal de Saúde, irá fazer uso da Tribuna para discorrer sobre as políticas de saúde que são realizadas no Município.
 
 
Protocolos desta Publicação:Criado em: 17/04/2018 - 10:42:51 por: Amilton Becker - Alterado em: 17/04/2018 - 10:42:51 por: Amilton Becker

Notícias

Confira os assuntos da sessão ordinária de segunda-feira, 15 de outubro
Confira os assuntos da sessão ordinária de segunda-feira, 15 de outubro

No expediente foram registrados: Oficio da Prefeitura Municipal de São Ludgero encaminhando balancete do Executivo Municipal, bem como do Fundo Municipal de Saúde referente ao mês de agosto de 2018. Após a leitura o balancete foi encaminhado para a análise das Comissões de Constituição e Finanças e de Saúde, Educação e Cultura. Oficio da Prefeitura Municipal de São Ludgero convidando a todas para participarem de audiência pública para a elaboração da Lei Orçamentária Anual que será realizada no dia 22 de outubro de 2018.

Confira as matérias deliberadas na Sessão Ordinária desta segunda-feira, 08 de outubro na Câmara Municipal de São Ludgero
Confira as matérias deliberadas na Sessão Ordinária desta segunda-feira, 08 de outubro na Câmara Municipal de São Ludgero

No expediente foram registrados os ofícios da Prefeitura Municipal de São Ludgero encaminhando balancetes do Executivo Municipal, bem como do Fundo Municipal de Saúde referentes aos meses de maio, junho e julho de 2018. Após a leitura os balancetes foram encaminhados para a análise das Comissões de Constituição e Finanças e de Saúde, Educação e Cultura.

Confira os assuntos da sessão ordinária desta segunda-feira, 24 de setembro de 2018
Confira os assuntos da sessão ordinária desta segunda-feira, 24 de setembro de 2018

O senhor presidente Benicio Warmeling realizou a abertura dos trabalhos da Sessão Ordinária e solicitou a vereadora Maria Marlene Schlickmann, secretária, para que procedesse a leitura do ofício de convocação do suplente da coligação MDB/PR/PSB/ PRB e PP, na sequencia o senhor Valério Becker suplente da coligação apresentou junto a mesa diretora seu diploma de suplente expedido pela Justiça Eleitoral e sua declaração de bens, posteriormente proferiu seu termo de compromisso, em seguida tomou posse do cargo de vereador enquanto perdurar a licença do titular da cadeira, vereador Léo Fuchter, compondo a comissão de Constituição e Finanças desta Casa Legislativa.

Incentivo financeiro para realização de Palestra Motivacional da Mulher é aprovado
Incentivo financeiro para realização de Palestra Motivacional da Mulher é aprovado

A Administração Municipal de São Ludgero está autorizada a realizar despesas, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, em forma de apoio/incentivo, com o evento “6ª Palestra Motivacional da Mulher”, no valor de até R$ 6.000,00 (seis mil reais), a ser realizado em parceria com a Associação Interativa de Mulheres – ASSIM. Projeto foi aprovado por unanimidade pelos vereadores.

Confira as matérias deliberadas na sessão ordinária de segunda-feira, 18 de junho de 2018.
Confira as matérias deliberadas na sessão ordinária de segunda-feira, 18 de junho de 2018.

Projeto de Resolução Nº 03/2017, que institui no âmbito do município de São Ludgero a Câmara Mirim.

Art. 1º - Fica instituído no âmbito do Município de São Ludgero, Estado de Santa Catarina, o programa VEREADOR MIRIM, com o objetivo geral de promover a interação entre a Câmara Municipal e a escola, permitindo ao estudante participar do processo legislativo e compreender o papel do Poder Legislativo Municipal dentro do contexto social em que vive, contribuindo assim para a formação de sua cidadania e compreensão dos aspectos políticos da sociedade brasileira, proporcionando sua conscientização sobre a participação política ativa na vida do meio social.