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Vereadora fala de solicitações feitas na capital do estado
Vereadora fala de solicitações feitas na capital do estado

Durante o uso da tribuna, na sessão desta segunda - feira (05), a vereadora Maria Marlene Schlickmann falou de uma visita que fez a Florianópolis, juntamente com o prefeito municipal para reivindicar recursos para investimento em infraestrutura, reforçando a necessidade urgente de uma reforma geral e adaptações na Escola de Educação Básica São Ludgero.

Vereador pede a implantação de lombadas
Vereador pede a implantação de lombadas

O vereador Lucas Peters solicitou ao Executivo Municipal, a implantação de lombadas em ruas do bairro Evolução, sendo uma na Rua Huberto Peters e duas na Rua João Schultz, em locais a serem definidos pela Comissão Municipal de Trânsito.

Contratação de deficientes poderá ser requisito para participar de licitação
Contratação de deficientes poderá ser requisito para participar de licitação

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei (PL) 3.729/2015, que inclui a contratação de pessoas com deficiência como exigência para participação de empresas em licitações. A matéria altera a Lei 8.666/1993, mais conhecida como Lei de Licitações, e recebeu parecer favorável da relatoria. Hoje, a Lei 8.213/1991, também chamada de Lei de Benefícios Previdenciários, já obriga as empresas com 100 ou mais funcionários a preencher de 2%...

Lei cria documento único de identificação nacional; confira as mudanças
Lei cria documento único de identificação nacional; confira as mudanças

A Lei 13.444/2017 que prevê a Identificação Civil Nacional (ICN) pretende diminuir os prejuízos anuais decorrentes de falsificações de documentos. O impacto negativo ao país calculado pelo governo federal é de cerca de R$ 60 bilhões e a conclusão é de que esses efeitos são facilitados pelo fato de haver cerca de 20 documentos de identificação utilizados pelos brasileiros. O processo de mudança deve ser implementado ainda neste ano.  De acordo com a nova Lei sancionada em...

Instalada nova comissão para analisar fim de coligações em eleições proporcionais
Instalada nova comissão para analisar fim de coligações em eleições proporcionais

A Câmara dos Deputados instala nesta terça-feira, 6 de junho, uma comissão especial que irá avaliar o teor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/2016. O texto proíbe as coligações entre legendas nas eleições proporcionais e estabelece cláusula de desempenho para o funcionamento parlamentar dos partidos. Pela proposta, nas eleições de 2018, apenas os partidos que obtiverem 2% dos votos válidos em pelo menos 14 estados, terão direito ao fundo partidário, ao acesso...

Plataforma promete auxiliar Municípios na luta contra evasão escolar
Plataforma promete auxiliar Municípios na luta contra evasão escolar

Um software, que foi lançado no dia 1º de junho, deve servir de apoio aos gestores municipais na luta contra a evasão escolar de 2,8 milhões de estudantes brasileiros. Livre e gratuito, o programa Busca Ativa Escolar será oferecido a todos os Municípios, que poderão acionar agentes públicos específicos, conforme o tipo de vulnerabilidade das crianças e dos adolescentes. A plataforma tem como ponto de entrada as informações de agentes comunitários, cujo papel é o de realizar a...

Campanha “Junho lilás” alerta para importância da realização do Teste do Pezinho
Campanha “Junho lilás” alerta para importância da realização do Teste do Pezinho

Realizado a partir da coleta de sangue no calcanhar do bebê, o chamado Teste do Pezinho possibilita a identificação de doenças antes dos sintomas aparecerem para a realização de tratamentos que levem à melhor qualidade de vida. O procedimento é gratuito e deve ser feito no período a partir de 48 horas após o parto até o quinto dia depois do nascimento. Com o objetivo de alertar para a importância do exame, a Apae de São Paulo e a União Nacional dos Serviços de Referência em...

Semana do Meio Ambiente: CNM apresenta informações para auxiliar os gestores na administração
Semana do Meio Ambiente: CNM apresenta informações para auxiliar os gestores na administração

Em comemoração à Semana Mundial do Meio Ambiente, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) traz aos gestores municipais uma série de informações que poderão auxilia-los na administração de suas prefeituras. A entidade apresenta mateiras que podem ser usados como base para o cumprimento das leis que regem a política ambiental no Brasil. Nesta segunda-feira, 5 de junho, é o Dia Mundial do Meio Ambiente - criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) – a data chama a...

Regulamentação de plantio de árvores na área urbana
Regulamentação de plantio de árvores na área urbana

O vereador Lupércio Becker, o Lula, solicitou, ao Executivo Municipal a idealização de um projeto que regulamente o plantio de árvores de pequeno e grande porte na área urbana de São Ludgero, principalmente nas calçadas ou passeios das ruas.

Vereador solicita lei para regulamentar o tráfego de equinos em São Ludgero
Vereador solicita lei para regulamentar o tráfego de equinos em São Ludgero

O vereador Lupércio Becker, o Lula, solicitou ao Executivo Municipal a elaboração de uma Lei Municipal com o intuito de regulamentar o transito de animais equinos nas calçadas e vias públicas da cidade, bem como inserir na mesma Lei a obrigatoriedade do uso de sacos coletores de excrementos dos animais quando em circulação na área urbana.

Portaria divulga novas regras do Sistema de Avaliação da Educação Básica para 2017
Portaria divulga novas regras do Sistema de Avaliação da Educação Básica para 2017

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que foi publicada nesta quinta-feira, 25 de maio, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria 444/2017 que estabelece diretrizes para o planejamento e a operacionalização do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) no ano de 2017. A portaria publicada traz novidades para edição de 2017. Entre as principais novidades estão a ampliação do conjunto de alunos, turmas e escolas avaliados e a possibilidade de...